Servidores públicos são afastados e empresário é preso em investigação de fraude em licitação, em Tijucas

Operação "Cartas Marcadas" apura envolvimento de familiares de servidores públicos em suposto esquema para vencer licitações.

Servidores públicos e empresários foram alvos de uma operação da Polícia Civil, realizada nesta terça-feira (27) em Tijucas. A investigação aponta que eles são suspeitos de conduzir a reforma de uma escola no valor de R$ 4 milhões em um esquema envolvendo indivíduos de uma mesma família.

A operação, intitulada "Cartas Marcadas", investiga a reforma da Escola Professora Ondina Maria Dias, cuja obra foi orçada em R$ 4 milhões. Durante a análise da documentação de licitação pela polícia, foi identificado que a empresa vencedora havia apresentado documentos falsos, declarando que nenhum de seus integrantes possuía familiares servidores públicos em Tijucas. Entretanto, a investigação revelou que o proprietário da empresa é irmão de um funcionário de carreira do município, que havia sido nomeado para compor uma comissão especial dentro da Secretaria de Educação, responsável por analisar licitações e contratos. Além disso, o engenheiro civil que assinou o cronograma da obra é filho do então Secretário de Obras de Tijucas.

A Secretária Municipal de Educação, Fabrícia Matias, foi afastada de suas funções, assim como a presidente da Comissão de Licitação e o Procurador Jurídico da comissão especial da Secretaria de Educação, todos suspeitos de envolvimento no esquema.

Segundo a Polícia Civil, os servidores públicos optaram por omitir o parentesco com os envolvidos, permitindo que a empresa vencesse a licitação.

Nesta terça-feira, a polícia realizou buscas nas residências dos empresários e servidores investigados. Durante as ações, foram encontradas duas armas ilegais na casa de um dos empresários, que foi preso em flagrante.

A Justiça catarinense também determinou o afastamento dos envolvidos na gestão pública de Tijucas. A operação foi coordenada pela 4ª DECOR (Delegacia Especializada no Combate à Corrupção), e os suspeitos estão sendo investigados por fraude ao caráter competitivo de licitações, falsidade ideológica e organização criminosa.

Das 87 licitações que a empresa participou, 86 ocorreram em Tijucas, e em sua maioria, a empresa foi declarada vencedora. A empresa já havia sido investigada por irregularidades na reforma da Câmara dos Vereadores de Tijucas, em 2020, o que resultou no afastamento do então Secretário de Obras, que também era ex-presidente da câmara e havia determinado a abertura da licitação para a referida reforma.

Apesar dessa investigação anterior, a Prefeitura de Tijucas solicitou judicialmente a continuidade dos contratos com a empresa, o que levou a Polícia Civil a investigar a licitação para a reforma da Escola Ondina Maria Dias.

A operação contou com a participação da CECOR (Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção), das 1ª, 2ª e 3ª DECOR, DECOR/DEIC, Laboratório de Lavagem de Dinheiro da DEIC/PCSC, Divisão de Defraudações da DEIC/PCSC, Divisão de Capturas da DEIC/PCSC, DIC de Brusque, além das Delegacias das Comarcas de Itapema e Tijucas, sob a coordenação da 4ª DECOR.